ANP terá grupo de trabalho para avaliar incentivos a campos marginais 

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A Diretoria da ANP aprovou na quinta-feira (21/10) a criação de um grupo de trabalho (GT) para avaliar possíveis incentivos a campos e acumulações com economicidade marginal. O GT será interdisciplinar, formado por  técnicos de 11 áreas da Agência.

A definição e o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal estão previstos em minuta de resolução atualmente em processo de consulta e audiência públicas pela ANP (Consulta e Audiência Públicas nº 17/2021: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/consulta-e-audiencia-publicas-17-2021). A iniciativa visa maximizar a recuperação dos recursos in situ dos reservatórios, por meio do fomento da adequada monetização das reservas existentes.

O tema já vem sendo estudado pela ANP desde 2018, a partir da Tomada Pública de Contribuições (TPC) nº 08/2018 (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/tomada-publica-de-contribuicoes/2018/tomada-publica-de-contribuicoes-no-8-2018), e a criação do GT vai ao encontro das diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dispostas na Resolução CNPE nº 4/2020. Além disso, atende aos objetivos do Reate e do Promar, programas do governo federal para incentivar, respectivamente, campos terrestres e marítimos.