A ANP publicou (18/05), no sítio eletrônico www.brasil-rounds.gov.br, o pré-edital da 14a Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão. Os documentos permanecerão em consulta pública por 30 dias (até 19 de junho), para contribuições do mercado e da sociedade em geral. A audiência pública está prevista para o dia 27 de junho, em local a ser definido.
O aviso de consulta e audiência públicas número 9/2017 foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Os textos integrais, bem como as orientações para participação da consulta e audiência, estão disponíveis na página de Audiências Públicas do site ANP.
O pré-edital determina as áreas oferecidas, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada, cuja sessão pública de apresentação das ofertas está prevista para 27 de setembro desse ano.
