ANP publica ferramenta interativa para acompanhamento de Agenda Regulatória

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A ANP publicou na quarta-feira (31) o Painel Dinâmico da Agenda Regulatória, uma ferramenta interativa que permite consultar as informações das ações que compõem o planejamento regulatório da ANP, para o período 2022-2023.

O painel dispõe de três vistas do conjunto de dados: Estatística Gerais: visualização de um panorama estatístico de informações globais da Agenda; Informações das Ações: consulta às informações cadastrais das ações regulatórias; e Cronograma de Execução: visualização gráfica do avanço do cronograma estipulado para cada ação.

Campos de filtro estão disponíveis nas telas “Informações Gerais” e “Cronograma de Execução”, facilitando a busca pelo usuário. A tela “Cronograma de Execução” possui ainda ferramentas extras, no canto esquerdo inferior da tela, que permitem modificar o modo de interação do usuário com as informações exibidas.

O painel conta ainda com uma tela com explicações sobre os termos utilizados e uma lista de todas as áreas que compõem a ANP.

Os dados disponíveis atualmente são referentes ao levantamento feito no primeiro semestre de 2022 (possíveis ações concluídas já no segundo semestre não estão ainda contempladas). O painel vem se somar aos relatórios de acompanhamento (versões atualizadas da Agenda Regulatória), que continuarão a ser divulgados semestralmente.

A Agenda Regulatória integra o processo de regulação da ANP, composto por um conjunto de instrumentos de boas práticas adotados pela Agência em busca do aprimoramento da qualidade regulatória em seu âmbito de atuação. É o instrumento de planejamento das ações regulatórias frente às necessidades do mercado, de ampliação da transparência do processo regulatório e de estímulo à maior participação social na solução de problemas regulatórios e na elaboração de normas.

Acesse o Painel Dinâmico da Agenda Regulatória

Acesse a íntegra da Agenda Regulatória 2022-2023 (e as de anos anteriores)