ANP poderá reduzir royalty de áreas maduras

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A Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá reduzir a alíquota dos royalties das áreas da Rodada Zero que tiverem seus contratos de concessão renovados, para o patamar mínimo de 5%. A medida consta da minuta de resolução que estabelece a Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgada ontem pelo Ministério de Minas e Energia.

A redução é uma forma de estimular os investimentos na extensão da vida útil de campos já maduros e cujos contratos de concessão vencem a partir de 2025. A Rodada Zero, realizada em 1998, assegurou os direitos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em produção antes da quebra do monopólio da estatal nas atividades de exploração e produção no país. Na ocasião, a estatal assinou contratos de concessão referentes a 282 campos, dentre eles importantes ativos como Marlim e Roncador, na Bacia de Campos.

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