A ANP realizou, na última semana (7 a 11/6), seis grandes operações de fiscalização, no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Veja abaixo mais informações.
Em Goiás, foram realizadas ações de fiscalização em 20 postos revendedores nas localidades da Cidade Ocidental e de Luziânia, bem como em seis distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo. Na operação, foram feitos 91 testes de qualidade em campo nos produtos comercializados e aferidos 329 bicos abastecedores com relação à quantidade. Foram ainda coletadas amostras de gasolina para análises mais detalhadas de qualidade no laboratório da ANP em Brasília (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT).
No interior do RJ, fiscais da ANP estiveram nos municípios de Sapucaia, Carmo, Cambuci, Itaocara e Santo Antônio de Pádua, e em Além Paraíba, em Minas Gerais, na divisa com o RJ. Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis nessa região. Foram realizados 72 testes de qualidade em campos e coletadas amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Na Região Sul, ANP fez ações conjuntas com os Procons Municipais das cidades de Mafra, São Bento do Sul e São José, em Santa Catarina, e de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. Foram fiscalizados, no total, 35 postos de combustíveis, três revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR).
No Distrito Federal, Equipes da ANP e da Polícia Civil (29ª DP) realizaram operação conjunta em 9/6 visando combater o comércio não autorizado de GLP (gás de cozinha) em Riacho Fundo, no Distrito Federal. Foram flagrados e interditados dois pontos de revenda de GLP não autorizados a funcionar. A ação resultou na apreensão de 28 recipientes de 13kg de GLP. A Polícia Civil instaurou inquéritos policiais para aprofundar as investigações, para colher novos elementos de informação sobre os fomentadores da prática ilegal.
Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou dez postos revendedores nas cidades de Belo Vale, Moeda, Itabirito e Contagem, em Minas Gerais. Foram aferidos 40 bicos de abastecimento e feitas 35 análises de qualidade dos combustíveis em campo. Houve uma interdição de bico, na cidade de Belo Vale, por fornecer menos combustível do que o indicado no painel da bomba.
Os estabelecimentos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
