ANP faz audiência sobre edital e contrato da Oferta Permanente de Concessão

93

A ANP realiza amanhã (25), às 14h, por meio de videoconferência e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube, a Audiência Pública nº 21/2022, sobre a atualização das minutas do edital e dos modelos de contratos para a Oferta Permanente sob o regime de Concessão.

Nesta nova versão do edital estão contemplados um total de 1096 blocos exploratórios, tendo sido excluídos 59 blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e incluídos 87 blocos remanescentes da 17ª Rodada de Licitações.

Durante o período de Consulta Pública, com duração de 45 dias e encerrado no dia 17/10, foram recebidos 199 comentários e sugestões às minutas do edital e dos modelos de contratos de concessão da Oferta Permanente.