ANP informa resultado de Julgamento da Chamada Pública 3/2021 do Gasbol 

243

A ANP comunica que foi divulgado ontem (13) o resultado da Chamada Pública nº 3/2021 do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), em publicação feita pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil (TBG), no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resultado-de-julgamento-chamada-publica-n-3/2021-407638150. Um dos principais resultados alcançados com a Chamada Pública é a entrada de novos carregadores no mercado, contribuindo para a abertura do Novo Mercado de Gás.

O resultado do certame com as alocações de capacidade no regime de entrada e saída para cada carregador por Ponto de Entrada e por Zona de Saída, bem como as tarifas de transporte resultantes deste processo, encontram-se disponíveis no Portal de Oferta de Capacidade – POC no sítio eletrônico www.ofertadecapacidade.com.br.

A Chamada Pública ANP n° 03/2021 teve como objetivo a contratação da capacidade firme disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2022 a 2026 pelos carregadores, autorizados pela Agência, interessados em contratar o serviço de transporte dutoviário de gás natural.

Conforme a Portaria MME n° 472/2011 e a Resolução ANP n° 11/2016, a ANP é responsável pela supervisão de todas as etapas do Processo de Chamada Pública, até sua conclusão, com a assinatura do contrato de serviço de transporte pelos carregadores interessados na contratação de capacidade de transporte. Contudo, ficará a cargo do transportador autorizado (neste caso, a TBG) conduzir o processo.