A ANP e o Ministério Público do Consumidor renovaram a parceria de trabalho no acompanhamento e controle do mercado de combustíveis, no Estado do Maranhão. No dia 9/12 foi realizado o primeiro módulo do curso “Atualização em GLP, combustíveis e derivados de petróleo” para agentes do MP. Trata-se de um treinamento virtual fornecido a membros e servidores do Ministério Público do Maranhão que atuam na área de defesa do consumidor. A capacitação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp-Consumidor) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a agência.
Servidores da ANP abordaram a importância das ações de fiscalização no mercado de abastecimento, principais infrações encontradas, a legislação relacionada ao tema e as atividades realizadas em campo. Foi destacado que, no Maranhão, há cerca de 3 mil agentes econômicos autorizados pela ANP, sendo aproximadamente 1.300 postos de combustíveis e 1.700 revendas de GLP (conhecido como “gás de cozinha”).
Nas ações realizadas pela Agência em 2019 e 2020 em todo o estado, foram fiscalizadas 379 revendas de combustíveis, resultando em 17 interdições, e 52 de GLP, que geraram seis interdições.
As capacitações realizadas pela ANP com servidores de outros órgãos públicos permitem que esses agentes também atuem em campo na fiscalização do mercado de distribuição e revenda de combustíveis, ampliando a atuação da Agência e promovendo a garantia dos direitos dos consumidores.
