Os convênios para fiscalização de postos revendedores de combustíveis e revendas de GLP foram assinados no final de 2013 com a Secretaria Estadual de Fazenda do Acre, o Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina e com as Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul e do município paulista de Barretos.
Os convênios intensificam as ações conjuntas entre os diversos órgãos de fiscalização do mercado de combustíveis. Desde julho de 2013, a ANP e seus parceiros realizaram forças-tarefa nos estados do Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. No ano, foram realizadas cerca de 17 mil ações de fiscalização em todo o país.
Atualmente, a ANP mantêm convênios com órgãos estaduais e municipais de 23 unidades da federação, com todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal, e um convênio nacional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Saiba mais sobre as ações de fiscalização da ANP em www.anp.gov.br/fiscalizacao.
Fonte: ANP
