A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal marcou para amanhã (16/10), às 8h30, a sabatina do indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL José Jurhosa Junior. O relator é o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) e a sessão será realizada no Plenário da Comissão de Infraestrutura, Ala Senador Alexandre Costa, nº 13, com transmissão pela internet.
Na ANEEL, José Jurhosa atuou na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, na qual liderou o processo de autorizações de cooperativas de eletrificação rural, e na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, em que exerceu, entre outras funções, a fiscalização de empresas do setor elétrico e a aplicação dos Procedimentos de Rede. Atualmente, é assessor da Diretoria e vice-presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência. Também atua na coordenação de processos relativos à contratação de energia proveniente de novos empreendimentos para o Sistema Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), de energia de reserva, proveniente de Fontes Alternativas de Geração, de energia elétrica nos sistemas isolados e de serviços públicos de transmissão de energia elétrica.
Nos termos do Ato nº 1, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI), a avaliação dos indicados pela Comissão é feita em duas etapas. A primeira consiste na apresentação do parecer do relator sobre o indicado. Nessa fase, em que não é exigida a presença do candidato ao cargo, o relator pode discutir com os membros da comissão o conteúdo das questões que serão formuladas na sabatina. Após essa primeira fase, é concedida automaticamente vista coletiva da indicação aos senadores por, no máximo, duas sessões. Na segunda etapa, a autoridade é submetida à arguição dos membros da CI para, em seguida, ser votado o parecer do relator. Aprovada na CI, a indicação é, então, submetida ao Plenário do Senado.
A indicação da Presidência da República foi feita pela Mensagem nº 415, de 26 de setembro de 2013: “Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”.
Fonte: ANEEL
