Aneel reúne-se com associações para discutir Direitos do Consumidor

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O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Sandoval Feitosa iniciou, na última quarta-feira (23/6), uma série de reuniões com associações representantes dos consumidores de Energia Elétrica, denominada “Diálogos com o Consumidor”.

Em virtude das discussões que estão ocorrendo para consolidação das normas sobre “Direitos e Deveres do Consumidor”, Feitosa, que é o relator do processo, se reuniu com representantes para ouvir as considerações dos consumidores sobre o tema e obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas. Na primeira reunião, o diretor recebeu o presidente do Conselho Nacional de Consumidores (Conacen), Manoel Neto. A segunda reunião será realizada amanhã (25/6) com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O assunto está sendo discutido no âmbito da Consulta Pública nº 018/2021, que trata sobre “direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica” e “Transferência de Ativos de Iluminação Pública”. Os diálogos irão contribuir ainda com a elaboração do Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR.