Aneel recebe sugestões de temas para sua Agenda Regulatória 2023/2024

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Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL recebe sugestões, até 8 de setembro, para a Tomada de Subsídios nº 016/2022, que trata dos temas a serem abordados na Agenda Regulatória 2023/2024. Elaborada todos os anos, a agenda regulatória é o “plano de voo” da Agência para o horizonte próximo: ela declara a relação dos temas estratégicos passíveis de regulamentação para que a sociedade se prepare e participe ativamente do processo regulatório.

A atual Agenda Regulatória da ANEEL, referente ao ciclo 2022/2023, já possui um conjunto de atividades em andamento, com previsão de entregas no ano de 2023, que deverão estar previstas na Agenda 2023/2024, caso estejam relacionadas a temas estratégicos. Para esse grupo, espera‐se que a sociedade contribua indicando eventuais alterações na priorização. A ANEEL espera ainda, com a tomada de subsídios, identificar atividades que não compõem a atual Agenda e que devem ser desenvolvidas no próximo ciclo.

A tomada de subsídios é a primeira etapa na elaboração da Agenda Regulatória para os dois próximos anos. A ANEEL realizará webinar para esclarecimentos de dúvidas sobre como contribuir para a tomada, por meio do envio das contribuições utilizando o formulário eletrônico no dia 31 de agosto, de 10h às 12h, pelo Teams com transmissão pelo canal da ANEEL no Youtube. O mês de setembro será dedicado à elaboração da proposta de Agenda e, em outubro, uma audiência pública colherá novas contribuições. A deliberação do texto final pela Diretoria Colegiada da ANEEL está prevista para 6 de dezembro.

As sugestões para a Tomada de Subsídios nº 016/2022 devem ser encaminhadas até 8 de setembro por meio de formulário eletrônico específico par ao envio de contribuições. Outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da ANEEL na internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios), no espaço da Tomada de Subsídios nº 16/2022.