A partir do dia 20/9, os interessados poderão contribuir com a Audiência Pública Nº 104/2013, cujo objetivo é discutir a Agenda Regulatória Indicativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para o biênio 2014-2015. A Agenda é definida como o conjunto de atividades com o respectivo cronograma para o próximo ciclo bi-anual de trabalhos da Agência. Ela considera as orientações da Diretoria Colegiada, as necessidades imediatas criadas por comando legal, a inserção de novos regulamentos e sua integração com os demais processos da ANEEL.
Além de trazer benefícios para a Agência e agentes envolvidos, a agenda se constitui em ferramenta que fortalece a transparência dos processos desenvolvidos. Também se trata de um instrumento contínuo que será aperfeiçoado sempre que for detectada alguma necessidade. Confira aqui a proposta da Agenda Indicativa.
Como a Audiência Pública envolve vários temas e áreas técnicas, foram criados diferentes e-mails para envio das propostas até o dia 21/10/2013, conforme tabela abaixo. As sugestões também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110), em Brasília (DF).
| Área | |
| ap104_2013scg@aneel.gov.br | Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG) |
| ap104_2013sct@aneel.gov.br | Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT) |
| ap104_2013sem@aneel.gov.br | Superintendência de Estudos do Mercado (SEM) |
| ap0104_2013sff@aneel.gov.br | Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) |
| ap104_2013sge@aneel.gov.br | Secretaria Geral (SGE) |
| ap104_2013sgh@aneel.gov.br | Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) |
| ap104_2013sma@aneel.gov.br | Superintendência de Mediação Administrativa Setorial (SMA) |
| ap104_2013@spe.gov.br | Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE) |
| ap0104_2013src@aneel.gov.br | Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais (SRC) |
| ap0104_2013srd@aneel.gov.br | Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) |
| ap0104_2013sre@aneel.gov.br | Superintendência de Regulação Econômica |
| ap104_2013srg@aneel.gov.br | Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração |
Fonte: ANEEL
