Aneel orienta sobre participação na construção da Agenda Regulatória

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A ANEEL promoveu, na manhã da quinta-feira (16/9), webinar com o objetivo de orientar interessados sobre como contribuir com a construção da Agenda Regulatória do biênio 2022-2023. Realizado em formato virtual, o evento teve transmissão ao vivo por meio do canal da ANEEL no YouTube.

Durante o evento virtual, o público interessado pôde enviar perguntas que foram respondidas por técnicos da Agência. Além disso, a equipe realizou apresentações para prestar esclarecimentos sobre a Tomada de Subsídios (TS nº. 013/2021) que receberá sugestões para a elaboração da Agenda, até 29 de setembro de 2021, por meio de preenchimento do formulário disponível em www.aneel.gov.br/tomadas-de-subsidios.

De acordo com o chefe de gabinete do diretor-geral da ANEEL, Rodrigo Coelho, “por meio da Agenda Regulatória, a ANEEL tem a oportunidade de apresentar à sociedade a relação dos temas passíveis de regulamentação ou de estudo, organizados em atividades regulatórias. A Agenda é, portanto, um dos principais instrumentos de planejamento da Agência que orienta toda a nossa atividade normativa.”

A Agenda Regulatória é também uma obrigação legal reconhecida como boa prática institucional, e vem passando por sucessivos aprimoramentos desde a sua implementação, em grande parte, com base nas contribuições públicas recebidas.