As normas para Comercialização de Energia Elétrica e Mercado Atacadista de Energia (MAE) serão discutidas em audiência pública virtual na próxima sexta-feira (13/8), a partir das 10h, pelo canal da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica no YouTube.
Os interessados em fazer exposição oral durante o evento devem enviar os seus vídeos até as 12h da quinta-feira (12/8). As orientações para a participação na Audiência Pública 021/2021 estão disponíveis em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas.
O aperfeiçoamento atende ao decreto 10.139/2019, que tornou obrigatória a revogação expressa de normas consideradas revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. Para a elaboração de nota técnica, a Agência analisou 42 atos para promover a atualização em terminologias, melhoria dos comandos regulatórios e simplificação da linguagem.
