Aneel esclarece que parque térmico está atendendo aos pedidos para gerar

17

A Aneel esclareceu na quarta-feira (16/6), em reunião com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), que o parque de usinas termelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) está atendendo toda a demanda por energia que está sendo apontada pelo ONS.

Durante a conversa, a Agência explicou que, neste ano de 2021, com a maior crise hídrica da história, não houve qualquer evento em que a necessidade do despacho termelétrico pelo ONS não tenha sido atendida.

Por exemplo, nos últimos dias as termelétricas convencionais (excluídas as térmicas nucleares) responderam por mais de 25% da produção de energia elétrica no Brasil, contribuindo significativamente para estocar água nos reservatórios das nossas hidrelétricas e passar por esse momento de crise hídrica.

“Podemos dizer que o consumidor não está pagando por termelétricas que não funcionam, salvo o caso de cinco usinas que possuem decisões judiciais para eximi-las de atender, na integralidade, os despachos do ONS”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

É importante contextualizar, porém que a receita relativa a essas cinco usinas que possuem decisões judiciais representa uma parcela menor em relação ao parque térmico nacional. Em 2020, foram pagos, ao todo, R$ 15,3 bilhões de reais pela geração de energia das usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN). As usinas que possuem liminares para não atender aos despachos representam 3,6% dessa receita. Além disso, como ressaltou Pepitone, “a Aneel, juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU), está atuando junto à Justiça para revogar essas decisões”.

Pepitone disse que, fora essas usinas que ainda estão amparadas na Justiça, todas as outras têm de gerar quando são acionadas. As que eventualmente apresentem algum problema e não conseguirem atender, são obrigadas contratualmente a ressarcir o consumidor, já que a energia que não entregaram terá de ser comprada de outro gerador.