Aneel divulga esclarecimentos sobre notícia publicada no portal G1

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CONFIRA NOTA DE ESCLARECIMENTO DIVULGADA PELA ANEEL NA QUINTA-FEIRA (29/7)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) esclarece que não procedem as informações divulgadas nesta quarta-feira (28/7) no portal G1 na notícia “Preocupação com inflação leva Aneel a segurar possível novo reajuste da bandeira vermelha patamar 2”.

Reafirmamos que a Aneel exerce seu poder normativo com total autonomia diante do Poder Executivo, exercendo sua discricionariedade técnica em plenitude.

Desde 2015, as contas de luz passaram a considerar o Sistema de Bandeiras, composto pelas modalidades: verde, amarela e vermelha. Essas cores indicam se haverá ou não valor a ser repassado ao consumidor final em função das condições de geração de eletricidade. Se temos poucas chuvas e as termelétricas estão acionadas, o custo sobe e adotamos a bandeira amarela ou vermelha. Se os reservatórios estão cheios, não usamos as termelétricas e a bandeira é verde.

É preciso esclarecer à população que as bandeiras não são uma taxa extra. O consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. A diferença é que, antigamente, esse custo vinha de uma vez só, e com juros, quando eram reajustadas as tarifas da distribuidora local para refletir o maior acionamento das usinas térmicas.

Antes das bandeiras, os custos da geração termelétrica eram repassados aos consumidores com uma defasagem de até um ano e, por esse motivo, com a incidência de juros.

Desde a criação das bandeiras, estima-se economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, justamente porque agora o repasse dos custos das térmicas ocorre mensalmente, sem a incidência de juros quando o repasse de custos é integral.

Além disso, as bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

A Aneel, todos os anos, revisa o valor das bandeiras tarifárias, atualizando os cálculos com os dados realizados desde a última revisão.  Em 2021 vivemos ano excepcional, com a pior hidrologia desde o início dos registros, em 1931. Nesse sentido, diante da conjuntura excepcional de oferta de energia hidrelétrica, a elevação do valor da Bandeira Vermelha Patamar 2 foi definida pela diretoria da Agência em 29/6, para valer a partir de 1 de julho.

O colegiado recepcionou proposta das Unidades Organizacionais da Agência em que se alterou um parâmetro da metodologia de cálculo da bandeira em razão da situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica. Diante da alteração de parâmetro da metodologia, a Agência, seguindo as melhores práticas regulatórias, abriu consulta pública entre os dias 1º e 30 de julho para debater o tema com a sociedade.