Aneel discute consolidação de normas em audiência virtual

25

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu, nesta quinta-feira (28/1), às 10h, audiência pública virtual para discutir com a sociedade a Etapa II do projeto de consolidação de normas da Agência.

Presidida pelo secretário-geral adjunto da ANEEL, Daniel Danna, a audiência recebeu três manifestações orais sobre a proposta e contou com cerca de 50 pessoas que acompanharam a sessão virtual. A transmissão ao vivo foi realizada no canal da ANEEL no Youtube e no portal da Agência.

A proposta contempla 31 temas, dentre os quais: 14 são atos passíveis de desnecessidade de consolidação e não necessitam de publicação de nova norma, nove são atos com necessidade de atualização ou incorporação das alterações sofridas ao longo de sua vigência, com consequente publicação de versão consolidada da norma, além de oito atos que precisam de outras ações como revogação ou alteração de etapa dentro do projeto de consolidação.

Os documentos que tratam da Audiência Pública nº.001/2021 podem ser acessados em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas.