Aneel debate Segurança de Barragens em audiência pública

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu, nesta quinta-feira (27/1), audiência pública para discutir com a sociedade a segurança de barragens fiscalizadas pela Agência. A sessão virtual, que contou com 10 contribuições, foi transmitida ao vivo pelo canal da ANEEL no YouTube e acompanhada por mais de 100 pessoas.

Na ocasião, foi debatido o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 696/2015, responsável por estabelecer critérios e ações de segurança de barragens inspecionadas pela Agência, em função de alteração da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens. “As barragens do setor elétrico têm características que são diferentes e que precisam ser tratadas também de forma diferente em relação às barragens de mineração”, destacou o diretor da Agência Hélvio Guerra. “A nova lei, e agora a nova regulamentação da ANEEL, colocam o assunto sob essa perspectiva”.

O novo arcabouço legal motivou, assim, a reavaliação da norma da ANEEL. Nele, termos e novos conceitos foram aprimorados e introduzidos sobre o assunto. O acréscimo de atividades e a ênfase em responsabilidades, além de outros aspectos importantes relacionados à segurança de barragem, também demandaram a revisão da Resolução Normativa da Agência.

Ao término da audiência, acompanhada também pelos superintendentes de Regulação dos Serviços de Geração, Alessandro Cantarino, e de Fiscalização dos Serviços de Geração, Gentil Nogueira, Guerra destacou a convergência das 10 contribuições recebidas no debate em temas como participação da defesa civil, rompimento e propagação de ondas. “Ficou demonstrada a importância que a sociedade dá à segurança de barragens e a importância que a Aneel dá a esse tema”, completou.

A Audiência Pública 032/2021 está vinculada à Consulta pública 082/2021. As contribuições à consulta poderão ser enviadas até o dia 14 de fevereiro, para o e-mail: cp082_2021@aneel.gov.br. As demais informações sobre o processo serão publicadas na página da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 082/2021.