Aneel debate em consulta pública valor de Bandeira Vermelha Patamar 2

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A diretoria da Aneel decidiu na terça-feira (29/6) abrir consulta pública entre os dias 1º e 30 de julho para debater com a sociedade a definição do valor da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2. Mais cedo, a Agência havia estabelecido o valor de R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos. Esse valor valerá por todo o mês de julho. A Consulta Pública propõe dois cenários para a Bandeira Vermelha Patamar 2 nos meses seguintes: manter os R$ 9,492 por 100 kWh ou elevar o valor para R$ 11,5 por cada 100 kWh.

Em seu voto, a relatora do processo da Consulta, diretora Elisa Bastos, disse que a aplicação do valor de R$ 9,492 “confere um balanço financeiro adequado entre receitas e custos em boa parte dos cenários probabilísticos”. E ponderou que, neste cenário, os números indicam que quase metade dos cenários operativos (46% ao total) poderiam levar a déficits superiores a R$ 2 bilhões em dezembro na conta Bandeira.

Com a eventual adoção do valor de R$ 11,5, por sua vez, as receitas e os custos teriam ordem de grandezas próximas em termos médios, o que conferiria saldo quase nulo ao final do horizonte da simulação.  “Contudo, diante das incertezas presentes em todos os cenários, haveria uma probabilidade de 15% do saldo extrapolar a margem de R$ 2 bilhões ao fim dessa janela, resultando em superávits superiores a essa ordem de grandeza”, diz o voto.

Elisa esclareceu que a consulta não trata de valor suplementar ao aprovado mais cedo hoje para a bandeira, “nem de reabertura da discussão dos resultados da Consulta Pública nº 10/2021. O escopo do que se pretende discutir limita-se, exclusivamente, ao valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2, em situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica, atualmente estabelecido em R$ 94,92/MWh, em prol da transparência e incentivo à participação pública no processo”, diz no voto.

Os interessados em participar da Consulta podem mandar suas contribuições para o email: cp041_2021@aneel.gov.br.