Aneel conduz debates na XV Assembleia-Geral da Relop

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O diretor da ANEEL e presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), Efrain Cruz, presidiu, nesta quinta-feira (24/3), a XV Assembleia-Geral da associação. O evento virtual contou com representantes das agências reguladoras de energia dos países que compõem a RELOP: Brasil (ANEEL e ANP), Portugal (ERSE e ENSE), Angola (ANPG, IRDP e IRSEA), Cabo Verde (ARME), Moçambique (ARENE e INP) e São Tome e Príncipe (AGER e ANP).

Na pauta da reunião, foram destaques a realização das eleições dos órgãos sociais da RELOP (Direção, Assembleia-Geral e Conselho Fiscal) para o biênio 2022-2023, além da aprovação do Relatório de Atividades e Contas de 2021 e do Plano Estratégico para o quadriênio 2022-2025.

A próxima gestão da associação, cuja Presidência será exercida pelo Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo da República de Angola – IRDP, iniciará suas funções a partir da próxima sexta-feira (1º/4), com o término do mandato previsto para o dia 31 de dezembro de 2023. A ANEEL continuará participando da composição dos Órgãos Sociais da RELOP, na posição de Presidente do Conselho Fiscal.

Durante a reunião, foi apresentado resumo das principais ações e projetos realizados no atual mandato. Em seu pronunciamento, Cruz agradeceu e parabenizou a todos os associados pelas contribuições e empenho para os resultados alcançados em sua gestão.

A RELOP é uma associação internacional que promove a cooperação entre entidades de regulação no setor energético nos países de língua oficial portuguesa, nos segmentos da eletricidade, gás natural, petróleo e seus derivados e biocombustível.

À frente da RELOP desde 2020, Efrain Cruz tem sua gestão focada na capacitação dos reguladores e na análise de benchmarking de regulação, com vistas a incorporar as melhores práticas internacionais no campo regulatório. Durante seu mandato, foram promovidos os seguintes projetos e ações de destaque:

  • Prêmios Técnicos de Regulação: com vistas ao reconhecimento da excelência dos colaboradores ao abordar temas de interesse da comunidade;
  • Formação entre Pares: eventos voltados à capacitação e compartilhamento de conhecimento entre os membros da RELOP, ao fomentar o debate sobre temas de grande relevância no cenário mundial para o setor energético;
  • Ciclo de Debates da RELOP: oportunidade de aprendizagem e interação com profissionais e especialistas convidados;
  • Publicação do “Relatório sobre os impactos do COVID-19” no setor energético dos países que compõem a associação;
  • Webinar “Impactos da COVID-19”: evento que também contou com participação da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia, a ARIAE, e permitiu identificar os desafios partilhados em nível internacional;
  • Conferência “Governança para a Transição Global de Energia”: com a participação de 285 delegados, este ciclo de debates incluiu a temática dos combustíveis e o papel dos consumidores no desafio da transição energética;
  • Publicação de nova edição do “Estudo de Benchmarking de Regulação 2020: Modelos de Governação e Relações Institucionais”.
  • Curso certificado de “Formação em Governança no Setor Público”, realizado pela equipe da Assessoria de Gestão Institucional da ANEEL e disponível a todos os associados.