Aneel avança em trabalho com OCDE para ser referência mundial em regulação

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A Aneel cumpriu nesta quarta-feira, 9/12, mais uma importante etapa para se tornar um regulador de referência mundial. Foi o encerramento das entrevistas internacionais – fase primordial do seu projeto de Peer Review com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estiveram presentes no evento a diretoria colegiada da Aneel e diversos especialistas internacionais que puderam dialogar acerca das experiências regulatórias de seus respectivos países.
Iniciada em novembro, esta etapa do projeto foi composta por entrevistas a lideranças da Aneel e outros importantes agentes do setor elétrico, realizadas por especialistas da Alemanha, Canadá e Suécia, juntamente com a equipe sênior da OCDE, responsável pela condução do Peer Review. Esta etapa resulta, hoje, em reunião entre a Agência e especialistas da OCDE para apresentação de relatório preliminar contendo recomendações que indicam que a Agência tem avançado no caminho correto para ser reconhecida como um órgão regulador de referência mundial.

Para a diretora Elisa Bastos, coordenadora do Peer Review com a OCDE, “o projeto representa um rico intercâmbio para a Agência, porque nos possibilita não apenas conhecer experiências internacionais inovadoras, mas também validar as nossas melhores práticas já adotadas internamente, a luz de indicadores internacionais de desempenho”.

A contratação do Peer Review ocorreu em abril de 2019, com objetivo de avaliar a governança interna e externa da Agência à luz das melhores práticas internacionais. Finalizada essa etapa, inicia-se a reta final do projeto que terá como resultado o Relatório final de avaliação. A previsão é que a ANEEL apresente a conclusão do trabalho na próxima reunião do Network of Economic Regulators – conhecido fórum de reguladores da OCDE, no primeiro semestre de 2021.