ANEEL – Audiência Pública sobre a Revisão Tarifária da Energisa Borborema será Realizada em 07 de Dezembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realizará em Campina Grande, na próxima sexta-feira (7/12), sessão presencial da Audiência Pública nº 94/2012, com o objetivo de discutir a revisão tarifária da concessionária Energia Borborema. A concessionária atende, além de Campina Grande, outros cinco municípios: Boa Vista, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas. As novas tarifas passarão a valer a partir de 4 de fevereiro de 2013.

Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em reajuste preliminar médio de 2,09% para o conjunto dos consumidores da concessionária. A expectativa é de um aumento, para o consumidor residencial, de 5,07%, índice inferior à projeção do IGPM para o período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013, que é de 8,31%. Já para os consumidores comerciais de grande porte e industriais, a previsão é de redução de 4,63%.

A audiência, que será presidida pelo diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, e contará com a participação do Diretor-Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, José Otávio Maia de Vasconcelos, também discutirá a qualidade do serviço e os limites de duração e frequência de interrupções no fornecimento estipulados para o período de 2014 a 2017.

Mesmo com o histórico de indicadores de qualidade globais abaixo do limite estabelecido pela ANEEL, a Energisa Borborema pagou aos consumidores, em 2010, 166.803 compensações, totalizando R$ 143.917,92. Já em 2011 foram 172.648 compensações, totalizando R$ 163.529,00 devolvidos diretamente aos consumidores na conta de luz, por violação dos indicadores individuais DIC, FIC e DMIC, apurados em cada unidade consumidora.

Nóbrega destacou a importância da participação da população em todo o processo, especialmente durante a sessão presencial desta sexta-feira, quando a equipe da ANEEL estará em Campina Grande. “Na sessão presencial, importante momento de interação entre a ANEEL e a sociedade, espero uma grande participação dos consumidores de energia elétrica, associações de moradores e entidades de classe”, afirmou.

O processo de audiência teve início no dia 8 de novembro e segue até  10 de dezembro. A sessão presencial acontecerá a partir das 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, localizado na Av. Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195 – José Pinheiro.

Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar as contribuições até o dia 10/12 para os endereços de e-mail: ap094_2012rv@aneel.gov.br, para o tema revisão tarifária;ap094_2012et@aneel.gov.br, para o tema estrutura tarifária; ap094_2012ic@aneel.gov.br, para o tema indicadores de continuidade; e ap094_2012pt@aneel.gov.br, para o tema perdas técnicas; ou ainda para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília-DF.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ ANEEL