Aneel aprova aumento em metas iniciais do Mais Luz para a Amazônia

22

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou esta semana  resoluções que aperfeiçoam o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia,  Após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública 73/2020, a agência reconheceu que as metas iniciais, com o total estimado do número de famílias a serem beneficiadas pelo programa, subiram de 78.543 – na abertura  da consulta pública – para  219.221 novos consumidores que poderão ter acesso à eletricidade num futuro próximo.

A consulta pública, realizada entre 10 de dezembro do ano passado a 1º de março último, recebeu 42 contribuições, de nove diferentes agentes. Algumas empresas informaram acréscimos do número de unidades consumidoras potencialmente aptas ao fornecimento de energia elétrica.

O programa tem o objetivo de fornecer o atendimento com energia elétrica à população brasileira residente em regiões isoladas da Amazônia Legal.  O diretor Sandoval Araújo, relator do processo, frisou que “todos os cidadãos brasileiros devem ter acesso à energia elétrica, que é cada vez mais essencial para assegurar uma vida digna às pessoas. Dentro dessa premissa, o Mais Luz para a Amazônia surge como uma política pública inclusiva, socialmente justa e que busca dar cidadania às pessoas que residem em áreas remotas”.

No voto, o diretor reiterou que as metas iniciais para o programa têm caráter indicativo, apenas para consolidar e sinalizar ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à sociedade as demandas conhecidas pelas distribuidoras, esclarecendo que os programas de obras devem ser submetidos para a análise do MME e da Eletrobras.