Aneel apresenta avanços regulatórios para investidores no Nordeste

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O diálogo do regulador com todos os segmentos da sociedade tem sido fundamental para a transformação do setor elétrico nacional, destacou o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, em apresentação a executivos do sistema LIDE na sexta-feira (18/2), em Recife (PE). No comando da Agência desde 2018, Pepitone fez uma prestação de contas das ações estruturantes realizadas no período. “Se eu pudesse definir três vetores da atuação da instituição, seriam eles o aumento do diálogo, a agenda de desoneração tarifária, e o compromisso com a abertura do mercado livre”, disse.

Em sua apresentação, o diretor-geral da ANEEL mostrou como o debate constante com associações do setor, esferas de governo, parlamentares e consumidores tem resultado na expansão sustentável do setor, com protagonismo das fontes renováveis, no empoderamento do consumidor e na atração de investimentos privados. Exemplo disso, explicou Pepitone, são as marcas históricas de 180 GW de potência instalada no País, o montante de R$ 1 trilhão de investimentos no setor desde a criação da ANEEL e, nos últimos quatro anos, a realização de mais de 300 audiências e consultas públicas e a emissão de 4,6 mil resoluções pela Agência.

Ao falar da experiência da Agência com os Inventários Hidrelétricos Participativos, Pepitone mostrou como evoluiu a relação do regulador com o órgão ambiental. “Esse movimento otimizou todo o processo de licenciamento, foi um ganho para todos os envolvidos, para o setor, para o meio-ambiente e para a sociedade.”

Na apresentação da ANEEL aos investidores, foram debatidos, entre outros, temas como efeitos da pandemia no setor elétrico, escassez hídrica, inovações como a regulamentação de sandboxes tarifários e de usinas híbridas, além do aprimoramento no cadastro automático da Tarifa Social, o advento da nova Resolução 1000, que consolida direitos e deveres dos consumidores.

Pepitone finalizou a apresentação destacando que o marco regulatório da ANEEL é internacionalmente reconhecido por instituições como Standard & Poor’s, Moody’s e OCDE.