Ancine soluciona passivo de projetos em contratação pelo FSA

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A Ancine atualizou nesta segunda-feira (21) as informações sobre os projetos em fase de contratação no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com dados até 31 de janeiro de 2022. No ano de 2021, a equalização orçamentária e financeira do FSA, os ajustes na governança do Fundo e um trabalho de reestruturação da capacidade operacional da Agência preservaram a capacidade de investimento e a continuidade da política pública. O resultado do esforço operacional realizado pela Ancine se reflete no volume de projetos analisados e contratados com recursos do FSA.

Dos 694 projetos apresentados à Agência até 12 de agosto de 2020, a Ancine registrou a conclusão da análise técnica de 689 projetos. Desse total, 562 projetos foram encaminhados ao BRDE para contratação, dos quais 515 foram efetivamente contratados e publicados no Diário Oficial da União. Outros 41 projetos analisados tecnicamente estão em etapa final para contratação ou em fase recursal. Os demais 86 projetos foram analisados e posteriormente arquivados. Dos projetos ainda em análise para contratação, 4 se encontram em análise complementar e 1 em análise documental, perfazendo 5 projetos pendentes de conclusão de análise.

Para além da solução do passivo de análises, o fluxo de contratações se manteve alto também nos processos seletivos concluídos após agosto de 2020, e incluem projetos encaminhados por entes regionais ou que tiveram destinações de recursos realizadas por agentes econômicos nesse período.

Durante o ano de 2021 a Ancine registrou a conclusão da análise técnica de 349 projetos do fluxo de contratações. Destes projetos, 87 foram encaminhados para o BRDE até dezembro de 2021, e 25 foram efetivamente contratados e publicados no Diário Oficial da União, reestabelecendo-se a normalidade das análises e procedimentos.

Essas e outras informações sobre o Fundo Setorial do Audiovisual podem ser acessadas na página da Transparência Ativa do Programa de Integridade.