A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou, no dia 17 de janeiro, em São Paulo, os primeiros cartões do Vale-Cultura, para funcionários do Banco do Brasil. O evento, que aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil e contou com a presença do vice-presidente de Distribuição e Varejo do banco, Paulo Ricci, e do diretor de Gestão de Pessoas, Carlos Netto, marcou o início das operações do Vale Cultura, benefício que possibilitará que trabalhadores de carteira assinada com renda mensal de até cinco salários mínimos tenham acesso a bens e estabelecimentos culturais como cinemas, museus e teatros, ou façam cursos de audiovisual e artes, entre outros.
O benefício, na forma de cartão magnético pré-pago, é oferecido pelos empregadores, e o crédito mensal, de R$ 50, é cumulativo e não tem validade. Para estimular a adesão das empresas, o Governo Federal permite que as despesas sejam abatidas no imposto de renda de empresas de lucro real em até 1% do imposto devido. Empresas baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não cobrará encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário. Até o momento, 1.276 empresas já solicitaram o Vale Cultura para 342.585 trabalhadores. Os beneficiados pelo programa devem receber o cartão até o final deste mês.
O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$ 25 bilhões, uma vez que o programa estimula vários elos desta cadeia, desde a produção até a venda de produtos culturais. A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país – incluindo o setor audiovisual, que deve absorver novos espectadores, consumidores e estudantes – se desenvolva ainda mais.
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Fonte: ANCINE
