Ancine lança edital do FSA e abre o ano com investimentos de R$ 16 milhões

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Na primeira semana de 2022 a Ancine deliberou ad referendum a primeira liberação de recursos incentivados para oito projetos de produção audiovisual, no total de investimentos de mais de R$ 16 milhões. As decisões foram tomadas pelo Diretor-Presidente, acompanhado de outro Diretor, diante da necessidade de deliberação prioritária.

Os oito projetos que tiveram a primeira liberação de recursos aprovada atendiam ao requisito de priorização nas análises, uma vez que demonstraram a proximidade do início das filmagens, com impacto imediato na atividade audiovisual. Com essas deliberações, a ANCINE inicia o ano com investimentos na cadeia produtiva, impulsionando emprego e renda para a economia brasileira.

PRIMEIRO EDITAL DO NOVO FSA

Nos últimos dias de 2021, a agência e o BNDES aprovaram novo contrato para garantir a execução do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) nos próximos 5 anos, com aporte de até R$ 5 bilhões em investimentos na atividade audiovisual. O instrumento, que inclui o BRDE como agente financeiro descentralizado do FSA, possibilita o lançamento dos editais do Plano de Ação aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo, no valor de R$ 651,2 milhões.

O primeiro edital do Novo FSA foi publicado em 30 de dezembro, destinado à complementação do orçamento de produção de projetos de obras cinematográficas de longa-metragem brasileira independentes, dos tipos ficção, animação e documentário. O objetivo é investir em obras com financiamento avançado, acelerando a sua conclusão e contribuindo para a expansão da participação de filmes brasileiros no mercado de salas de cinema.

Serão destinados R$ 100 milhões para investimento em produção e R$ 11,6 milhões para comercialização dos projetos selecionados. Os recursos estão totalmente disponibilizados, inclusive para pagamento da remuneração dos agentes financeiros do Fundo, atendendo às novas diretrizes aprovadas pelo CGFSA na Resolução nº 218, de 14 de maio de 2021.

INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM 31 DE JANEIRO

Para dar ampla divulgação aos termos do edital, as inscrições serão abertas no dia 31 de janeiro de 2022, por meio do Sistema do FSA/BRDE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, finalizando em 31 de março de 2022.

O processo seletivo será dividido em 3 fases, uma para habilitação das propostas, de caráter eliminatório, e duas etapas de análise classificatória, a primeira com pontuação objetiva (produtor, diretor, distribuidor) e a segunda realizada por uma Comissão de Seleção Mista, dentre servidores da ANCINE e profissionais do setor audiovisual.

A Comissão de Seleção avaliará os projetos com melhor classificação na primeira etapa de pontuação, no equivalente à três vezes o valor disponível no edital, até o limite de 250 projetos, observados os indutores regionais.

Serão julgados os seguintes critérios: Avaliação do projeto artístico, incluindo sinopse, visão do diretor e roteiro; Abrangência do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público; Estruturação físico-financeira; Estratégia comercial e potencial de retorno comercial da obra nos diversos segmentos do mercado audiovisual; e Perspectiva de participação em mostras e festivais nacionais e internacionais.

Cada grupo econômico poderá ser contemplado com apenas um projeto, no valor máximo de R$ 3 milhões em investimentos para produção e até R$ 2 milhões para comercialização. A soma do valor a ser aportado pelo FSA deve alcançar o total de itens financiáveis do projeto de produção. O investimento em comercialização observará a ordem dos projetos selecionados, em conformidade com os limites de investimento do edital.

O Diretor-Presidente Alex Braga destaca que esta linha marca o início de um novo ciclo do FSA, fruto de debates com o Comitê Gestor e com o setor audiovisual, refletindo os primeiros resultados da Câmara Técnica de Produção. Os investimentos contribuem para o setor produtivo em um contexto de aquecimento da economia do audiovisual.