Ancine discute acessibilidade com exibidores e distribuidores de cinema

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Com a aproximação da data de entrada em vigor da obrigação de garantia do acesso de cegos e surdos às salas de cinema, a ANCINE promoveu na última quinta-feira, 25, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, um novo encontro com exibidores e distribuidores.

A partir de 2 de janeiro de 2023, todo o parque exibidor comercial deve estar adaptado para fornecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade visual e auditiva às pessoas com deficiência. Os distribuidores também têm a obrigação de entregar, às salas de cinema, as cópias dos filmes com esses recursos disponíveis.

O encontro contou com a participação, presencial e por videoconferência, de representantes de entidades de exibidores e distribuidores, além de executivos dos segmentos, e a discussão se deu em torno das soluções tecnológicas assistivas existentes atualmente no mercado. O foco foram as medidas para o melhor atendimento dos espectadores com deficiência.

Desde junho deste ano essa foi a terceira reunião técnica realizada pela ANCINE sobre o assunto. Em 23 de junho, os representantes do mercado, junto com representantes de associações de deficientes auditivos e visuais, tomaram conhecimento das conclusões da Avaliação de Resultado Regulatório – ARR produzida pela área técnica da ANCINE. Um segundo encontro foi realizado em 19 de julho, ocasião em que os participantes do setor tiveram contato com as soluções tecnológicas que permitem a fruição do conteúdo audiovisual por pessoas com deficiência.

Como consequência da evolução dos debates nas oitivas, e para atender às questões levantadas pela ARR, a Agência vem discutindo internamente algumas mudanças normativas para tornar a regulamentação mais aderente aos princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência e ampliar o direito de acesso aos conteúdos audiovisuais. A proposta consta da pauta da próxima reunião de Diretoria Colegiada. A ideia é anunciar a nova regulamentação no próximo dia 21 de setembro, dia da luta da pessoa com deficiência.