O Conselho de Usuários da Ancine nasce em conformidade com a Lei nº 13.460/17, com objetivo de aumentar a participação social e a transparência ativa como meios de aprimoramento dos seus serviços. Os conselheiros poderão contribuir com sua opinião sempre que uma pesquisa sobre determinado serviço for realizada, e a qualquer momento poderão inserir ideias de aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Agência no espaço “Fórum de Melhorias de Serviços Públicos”, aberto para propostas que busquem tornar estes serviços mais adequados à realidade dos usuários.
A Plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos também traz a possibilidade de que qualquer pessoa, seja ela agente público ou cidadão, produza as suas próprias pesquisas sobre os serviços junto aos demais conselheiros, de forma simples, eficiente e totalmente gratuita.
A Controladoria Geral da União (CGU) elaborou o Guia do Usuário, que apresenta orientações detalhadas sobre o funcionamento da plataforma. A lista de serviços prestados pela ANCINE disposta na plataforma do Conselho se baseia na Carta de Serviços da Agência, que pode ser visualizada aqui.
A Ancine pretende iniciar a ativação dos conselhos de usuários a partir do disparo de enquetes direcionadas à avaliação dos serviços “Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro” e ” Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro”. Tais serviços foram selecionados por serem a porta de entrada dos agentes regulados na agêncua, sendo acessados por todos os diferentes perfis de empresas e profissionais que interagem com a Agência.
Os conselhos de usuários de serviços públicos são uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, conectando os usuários aos gestores responsáveis pela sua disponibilização ao público.
Leia aqui a matéria completa e saiba como se tornar conselheiro da Ancine
