ANAC amplia arrecadação de multas nos últimos anos

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) arrecadou R$ 19,38 milhões em multas em 2011, 55% dos R$ 35,27 milhões de penalidades aplicadas a todos os agentes do setor aéreo regulados, com 4.666 infrações.  Do total de multas aplicadas, 65% incidiram sobre quarenta empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional, multadas em R$ 23,65 milhões. Os valores arrecadados referem-se às multas com recurso já decidido em primeira instância, e não refletem a qualidade dos serviços prestados pelas empresas, pois o valor das multas varia com o tipo de infração, bem como seus agravantes e atenuantes.

O desempenho em 2011 se revelou melhor do que em 2010, ano em que a arrecadação de multas chegou a R$ 17,42 milhões, 50,86% das penalidades aplicadas a todos os agentes do setor aéreo regulados, em 3.480 multas no valor total de R$ 34,26 milhões. Em 2010, 33 empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional foram multadas em R$ 23,42 milhões.

Segundo o superintendente de Finanças e Administração da ANAC, Ariosto Culau. “houve uma melhoria técnica dos autos e com isso, nossos processos praticamente não sofrem outro tipo de recurso administrativo após julgamento da Junta Recursal”, avalia o superintendente.

Fonte: ANAC