Duas audiências públicas acontecerão em Campinas e São Paulo sobre a renovação da outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para uso da água e interferências nos recursos hídricos do Sistema Cantareira com a finalidade de abastecimento público da região metropolitana de São Paulo. O aviso da Agência Nacional de Águas – ANA a respeito das audiências está publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro. A outorga atual vence em agosto de 2014.
A primeira audiência acontecerá em 13 de fevereiro, das 13h às 18h, em Campinas, no Auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que fica na Av. Barão de Itapura, nº 1481. A segunda está marcada para o dia 14 na capital paulista, também das 13h às 18h, no Auditório do Edifício Cidade I, localizado na Rua Boa Vista, nº 170, Mezzanino, Centro. As participações presenciais estão limitadas ao número de lugares em cada local: 250 em Campinas e 240 em São Paulo.
Além das audiências presenciais, os interessados também podem enviar suas contribuições das 8h de 20 de janeiro até ás 18h de 10 de fevereiro por meio do site da ANA. Na página estão disponíveis a minuta de resolução de outorga para a Sabesp para uso da água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Cantareira e a minuta de resolução que dispõe sobre as condições de operação dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro, pertencentes ao Cantareira.
Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas pelo e-mail: audienciapublica@ana.gov.br.
Fonte: ANA
