Para celebrar o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional de Cooperação pela Água, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas – ANA lançam o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, governador do DF, Agnelo Queiroz, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o diretor-presidente da ADASA, Vinícius Benevides participaram da coletiva de anúncio do programam, na manhã de quinta-feira, 21 de março.
O DF foi o primeiro estado a aderir ao programa. “É uma honra para Brasília ser o primeiro a assinar o Pacto das Águas. Parabenizo a ANA e o Vicente Andreu por colocar a água na agenda do País”, disse Agnelo, que anunciou que o GDF irá aderir ainda ao para Programa Nacional de Qualidade da Água (PNQA), da ANA, e que Brasília será candidata a sediar a edição de 2018 do Fórum Mundial da Água.
Podem participar do Progestão todos os estados da União. adesão ao programa é voluntária. Serão disponibilizados R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, do orçamento da ANA, a serem transferidos aos estados que aderirem ao Progestão. O primeiro ciclo do programa prevê o desembolso de até cinco parcelas de R$ 750 mil para cada ao estado, mediante o cumprimento de metas.
Cada estado que aderir ao programa deverá fixar suas próprias metas, que deverão ser aprovadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs), e os desembolsos serão feitos à medida que as metas forem cumpridas.
O objetivo é incentivar os estados a fortalecer seus Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs), mediante a adoção de ações que facilitem e melhorem a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e das Políticas Estaduais de Recursos Hídricos.
Fonte: http://www2.ana.gov.br
