Na última quinta-feira, 10 de abril, a Agência Nacional de Águas – ANA, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Instituto CNA (ICNA) assinaram em Brasília um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento da gestão integrada de recursos hídricos. O Acordo também inclui a conservação de solos e uso racional de água no meio rural, além da sustentabilidade da agricultura irrigada no Brasil.
Com validade até 13 de dezembro de 2014, o ACT busca desenvolver estratégias para atuação em áreas de conflito potencial envolvendo o uso da água pela agricultura irrigada e apoiar estudos e a estruturação de informações sobre a agricultura irrigada no Brasil. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica visa a promover a participação dos atores da agricultura irrigada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Outro tema englobado pelo ACT é o uso racional da água, especialmente aquele relacionado à agricultura irrigada. Segundo o Acordo, serão fomentadas a discussão, a elaboração de publicações e a capacitação no que se refere à preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais no meio rural – principalmente os recursos hídricos.
O ACT também busca conciliar as ações do Programa Produtor de Água, da ANA, e do Projeto Biomas, da CNA em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Produtor de Água incentiva os produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA) e da assistência técnica.
No caso do Projeto Biomas, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil busca implementar técnicas conservacionistas em propriedades rurais, que são consideradas vitrines tecnológicas para divulgação dos resultados econômicos, sociais e ambientais da utilização de tais tecnologias para que elas sejam difundidas.
Representando a ANA no Acordo, o diretor-presidente Vicente Andreu destacou a importância da parceria entre as instituições para a expansão da agricultura no País. “Ao fazermos essa assinatura, temos uma grande possibilidade da abertura de outras frentes de cooperação visando ao aproveitamento adequado dos recursos hídricos brasileiros para que a agricultura possa ser cada vez mais pujante”, afirma o dirigente.
Para a senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu, o Acordo de Cooperação Técnica dará mais subsídios científicos para que o agronegócio se desenvolva de modo sustentável. “[O Acordo] Incentiva para que possamos avançar cada vez mais no entendimento das questões ambientais para a agricultura”, conclui a parlamentar. Abreu também destacou a atuação técnica da ANA durante as discussões em torno do Código Florestal.
Andreu também apresentou a ideia de uma nova cooperação entre ANA e CNA para estimular a agricultura irrigada a partir de modelos de incentivo econômico com recursos da Agência Nacional de Águas. “A água economizada teria um valor econômico, que seria recompensado através de um estímulo com recursos da própria ANA. Assim, o proprietário rural poderia ampliar sua área irrigada, aumentar sua produtividade e garantir a maior disponibilidade de água naquela bacia de tal maneira que ela possa ser mais bem aproveitada, expandindo o potencial de agricultura irrigada naquela região.”
Fonte: ANA
