Alto nível de projetos finais marca 1ª edição do Regulatory Delivery

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ABAR e FSR encerram primeira turma do curso em português com apresentação de 18 trabalhos em grupo e promessa de abertura de nova edição em 2022

 Foi encerrada nesta segunda-feira (24/5), com a apresentação de 18 projetos finais realizados em grupo, a primeira edição do curso Regulatory Delivery oferecida totalmente em língua portuguesa. O projeto é fruto de uma parceria entre a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e a FSR (Florence School of Regulation), que já estudam a realização de uma segunda edição do curso em 2022.

Iniciada em 12 de abril, esta edição contou com 100 participantes, superando em mais de 60% a oferta inicial de vagas, e reuniu representantes tanto de agências reguladoras quanto da iniciativa privada. Além de aulas semanais ao vivo, videoaulas, videocasos e todo o material do curso disponibilizado na plataforma da FSR, foram realizados no período três webinars especiais ABAR-FSR para debater a temática abordada no curso com convidados do Brasil e da Europa (aqui, aqui e aqui).

MAIOR OFERTA DE CAPACITAÇÃO

No encerramento do curso, a ABAR foi representada pelo secretário executivo, Sílvio Diniz, idealizador do projeto de tradução do Regulatory Delivery com o objetivo de facilitar o acesso aos reguladores brasileiros (a versão original do curso da FSR é oferecida em inglês). “Em nome do presidente da ABAR, Fernando Franco, quero dizer que ficamos bastante felizes com os resultados obtidos pelo projeto, tanto pelo elevado número de inscritos como pela repercussão positiva para a ABAR”, comentou Sílvio.

A entidade, segundo ele, tem se empenhado em ampliar a oferta de conteúdos de capacitação, “especialmente neste momento em que o Brasil amplia as concessões e privatizações de serviços públicos para a iniciativa privada e temos vários marcos regulatórios sendo atualizados”.

O secretário executivo da ABAR informou que a entidade já está em conversações com a FSR para realizar a segunda edição do curso em Português. A nova edição deve ocorrer, segundo a professora Lucila de Almeida, codiretora do Regulatory Delivery, em 2022.

TRABALHOS DE ALTA QUALIDADE

Lucila apresentou o balanço da primeira edição comentando a surpresa da equipe da FSR com o elevado número de participantes que optaram pelo nível máximo do curso. Para além dos níveis Investigator e Advocate, que demandam menor tempo de dedicação ao curso, o Master Level, segundo ela, “oferece qualificação mais avançada e a possibilidade de aplicar todo o aprendizado das aulas em um projeto final em grupo – a proposição de uma reforma regulatória”. Do total de 100 inscritos, 80 optaram pelo Master Level, o que resultou na realização de 18 projetos finais, sete deles com foco nacional e os demais desenvolvidos para aplicação em nível estadual.

“Em relação aos projetos com foco estadual, tivemos cinco relativos a São Paulo, dois ao Rio de Janeiro, dois ao Distrito Federal, um a Santa Catarina e um ao Paraná”, contou Lucila. Quanto à temática, segundo ela, o conjunto dos projetos revelou-se ainda mais diverso: “Tivemos trabalhos sobre descarbonização, distribuição de recursos energéticos, eletricidade, gás, mobilidade elétrica, saneamento, fornecimento de água, reciclagem”, exemplificou. “Todos com nível alto de qualidade.”

COMPROMISSO COM A ENTREGA REGULATÓRIA

Antes da apresentação e debate dos trabalhos selecionados para o encerramento, o professor Jorge Vasconcelos, diretor do curso, elogiou a qualificação e o grau de comprometimento dos participantes e resumiu, em poucas palavras, os principais objetivos do Regulatory Delivery.

“Ao longo destas semanas de aula nós tentamos, sobretudo, alertar para questões que são desafios para a regulação”, disse. “Não falo tanto de problemas concretos sobre como regular determinado setor ou tratar determinado problema, mas de vermos um pouco ao contrário: de que maneira a sociedade e a evolução técnica colocam à regulação, em todos os setores e em todos os países, novos desafios. O que a regulação entrega à sociedade depende da alta compreensão dos reguladores e das agências.”

O Regulatory Delivery, um dos mais importantes cursos sobre regulação atualmente disponíveis no mundo, tem exatamente este objetivo: repensar o processo de governança das agências reguladoras, promovendo o redesenho da regulação, seu monitoramento e a avaliação dos atos regulatórios de forma comprometida com os resultados.

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