A Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe) e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (Consbaju) realizarão no dia 13 de julho, às 9h, a entrega do Relatório Final de Análise e Avaliação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a gestão dos resíduos sólidos dos municípios componentes do referido consórcio. O evento será realizado de forma virtual através da plataforma ZOOM.
O Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a Agrese e o Consbaju em agosto de 2018 teve como objetivo a promoção articulada de ações conjuntas, no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições conveniadas, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades. Cabem à Agrese a regulação, a fiscalização e o controle dos serviços públicos concedidos para gestão de resíduos sólidos, na região compreendida pelos municípios que integram o Consórcio – Barra dos Coqueiros, Carmópolis, General Maynard, Itaporanga d’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
A Comissão Especial Mista de Trabalho para atuação no convênio, constituída pelos órgãos públicos Agrese, Sedurbs, Adema, Consbaju e DER, elaborou o Termo de Referência para a formalização do Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Nº 08/2019, publicado em 20 de agosto de 2019.
A empresa Sinertec Soluções Ambientais apresentou os estudos referentes aos planos, dados, elementos, levantamentos, como previsto em seu cronograma. Os estudos tiveram acompanhamento da Comissão Especial Mista de Trabalho e, durante seu curso, foram realizadas reuniões denominadas “Pontos de Controle”, quando foram apresentadas as evoluções dos Trabalhos, permitindo assim os esclarecimentos, críticas e sugestões dos membros da Comissão Especial Mista de Trabalho, acerca de seus conteúdos.
