AGR- Presidente da AGR fala sobre aumento da tarifa de água e esgoto durante coletiva

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O presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Humberto Tannús Júnior, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 28, para detalhar o reajuste dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário prestados pelas duas empresas que operam no Estado, Saneago e Foz Goiás. O aumento anunciado de 5,54% começa a valer a partir de maio deste ano e está abaixo dos índices inflacionários, da proposta da Saneago, de 5,91%, e do reajuste do ano passado, de 6,02%.

Segundo o presidente da AGR, o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) recai tanto sobre a tarifa básica (que corresponde ao valor fixo cobrado independente da existência de consumo) quanto sobre valores a serem faturados nas diversas faixas de consumo e categorias de usuários, além da conta mínima. “Técnicos das gerências de Saneamento e de Contabilidade Regulatória da AGR analisaram as planilhas de custos do prestador de serviço, referentes aos últimos quatro anos, para determinar a representatividade de cada item de despesa da empresa no custo da mesma”, explicou.

O gerente de Saneamento da AGR, Eduardo Henrique da Cunha, que também participou da coletiva, lembra que o reajuste é anual e atende a prerrogativas da Lei Federal 11.445/2007 e da Lei Estadual 14.939/2004, com o intuito de assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. O valor calculado levou em conta itens de despesa como pessoal, materiais, energia elétrica, telefonia, serviços gerais, terceirizados (segurança, por exemplo) e investimentos. “A cada um destes itens, vinculou-se um índice de preços (IGP-M, IGP-DI, IPCA, INPC) que melhor representasse cada despesa”, detalhou Eduardo.

SIMULAÇÃO – Uma família que esteja enquadrada, por exemplo, na categoria “Residencial Normal/Sem Fonte Alternativa de Água (sem cisterna, poço ou afins)”, com consumo de 11 m3/mês, pagará de tarifa de água e esgoto R$ 63,43 – um acréscimo de R$ 3,42 em relação ao cobrado no ano passado. Segundo o gerente de Saneamento da AGR, os valores aumentam de acordo com a demanda do consumo.

A resolução normativa que trata sobre o reajuste foi aprovada pelo Conselho Regulador da AGR na última quarta-feira, 26, e cópia dela já foi encaminhada para o Ministério Público de Goiás e para a Saneago. A estatal, aliás, deverá colocar em seu site e postos de atendimento, para consulta dos interessados, a tabela com os valores a serem cobrados a partir de maio deste ano. Assim que for publicada no Diário Oficial, a resolução também estará no site da AGR (www.agr.go.gov.br), na seção “Legislação”, “Atos do Conselho Regulador”, “Resoluções Normativas”, e também no ícone “Reajuste de Tarifas”, localizado no lado direito do portal.

PLANO DE CONTINGÊNCIA – Durante a coletiva, Humberto Tannús Júnior também anunciou que a AGR já solicitou à Saneago a atualização dos Planos de Contingência e Emergência da empresa para os municípios com histórico de problemas de abastecimento de água durante o período da seca. “Nossa intenção é agir de forma preventiva e dar tranquilidade ao usuário no período de estiagem, evitando a falta de água”, detalha Tannús. Os planos devem conter medidas a serem adotadas em caso de desabastecimento e especificar ações para o abastecimento emergencial em situações extremas de falta de água.

Fonte: Assessoria de Comunicação/AGR