AGO elege nova diretoria da ABAR, aprova contas e reajusta anuidade

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Primeira Assembleia Geral Ordinária da ABAR em 2022 elegeu a nova Diretoria da entidade / Fotos: Carlos Moura

A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realizou na última quinta-feira (28/4) sua primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2022. Além de eleger a nova diretoria da entidade, liderada por Vinícius Benevides (Adasa), a AGO deliberou sobre diversos assuntos administrativos, entre eles a aprovação das contas da gestão do ex-presidente Fernando Franco e o índice de reajuste a ser aplicado nas anuidades pagas pelos associados. Também foram aprovados os pedidos de filiação de quatro agências reguladoras, elevando para 67 o número de associadas à ABAR. A AGO foi realizada em formato híbrido, com 14 dirigentes presentes na sede, em Brasília, e 42 participantes online. O ex-presidente José Luiz Lins dos Santos participou presencialmente.

Concluindo seu segundo mandato como presidente da ABAR, Fernando Franco iniciou a reunião apresentando de forma sumária o Relatório de Atividades dos biênios 2018-2020 e 2020-2022. Destacou a inauguração da nova sede da ABAR; a multiplicação exponencial dos cursos e eventos de capacitação; o lançamento da Plataforma de Ensino ABAR/EAD; os novos acordos de cooperação e parcerias firmados; as duas edições do Congresso Brasileiro de Regulação no período; os estudos e publicações liderados pela entidade; e a instalação e o pleno funcionamento de todas as Câmaras Técnicas ao longo dos últimos anos.

Em seguida, o presidente do Conselho Fiscal, Luiz Alberto Nespolo (Ager-MT), apresentou o Relatório de Prestação de Contas do Exercício de 2021, aprovado pela Assembleia sem qualquer observação. Os dirigentes também acataram a proposta de reajustar a anuidade da ABAR para 2023 utilizando como base o IPCA 2021, que alcançou o percentual de 10%.

AGO contou com participações presenciais, na sede da ABAR, em Brasília, e também online

A Assembleia deliberou ainda sobre três novos pedidos de filiação e um de reintegração. Foram aceitas como novas associadas efetivas, com direito a voz e voto: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá; Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Saneamento do Município de Jahu-SP; e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz-RS. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim-RS teve aprovado seu pedido de reintegração, também na qualidade de associada efetiva. A ABAR passa a contar com 67 agências associadas.

Último ponto da pauta, a eleição da nova diretoria da ABAR foi decidida por aclamação, confirmando a composição da chapa única liderada pelo ex-presidente da ABAR Vinícius Benevides, diretor da Adasa. Franco cumprimentou os eleitos, alguns deles presentes, e passou a palavra a Benevides. “Espero contar com a participação de todas as agências associadas em minha gestão, inclusive aquelas que não compõem a diretoria da ABAR”, afirmou Benevides. Seu mandato se estenderá de maio deste ano a abril de 2024.

Saiba mais sobre a nova Diretoria da ABAR 

Confira o balanço da gestão de Fernando Franco