Nesta semana, representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) participaram da primeira etapa do curso sobre Contratos Administrativos promovido pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), de Santa Catarina. O diretor geral da Agesan-RS, Demétrius Gonzalez; a assessora ambiental, Daniela Rocke; o diretor de Regulação, Tiago Gomes; o advogado Vanir de Mattos e o conselheiro Dagoberto Esquinatti seguem acompanhando a capacitação até 11 de dezembro, dia programado para o encerramento das aulas.
A iniciativa aborda licitações e contratos, e contou com o professor de Direito Administrativo Thiago Marrara como instrutor no primeiro encontro, que ocorreu em Florianópolis. “O foco é atualizar conhecimentos sobre os temas e sobre concessões em saneamento. Discutimos sobre o novo marco legal e alternativas de concessões, entre elas, as parcerias público-privadas”, explica Gonzalez.
Membros de outras agências reguladoras intermunicipais e prestadores de serviços também participam do curso. Entre outros temas programados, estão: Lei da Defesa da Concorrência, fiscalização, crimes contra a administração e licitatórios.
