Agesan-RS debate regulação no 50º Congresso da Assemae

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O trabalho desenvolvido pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), desde a sua fundação, foi apresentado durante o 50º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), na manhã desta quinta-feira (12), no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre (RS).

A partir do tema “Regulação dos serviços de saneamento básico: consolidação da regulação tarifária”, o diretor geral da Agesan-RS, Demétrius Gonzalez, destacou o papel do órgão ao regular os serviços de água e esgoto de 26 municípios gaúchos, englobando uma população aproximada de 1,7 mil habitantes. “Somos grandes defensores da fiscalização presencial, de se conhecer a realidade da cidade. Não se faz regulação em escritório, de papel. A atividade tem que ser in loco”, destacou Gonzalez.

Ele chamou a atenção para o fato de que a média do esgotamento sanitário, no Estado, é de apenas 17%, sendo que as cidades serranas turísticas têm somente 10%. “São municípios turísticos, conhecidos nacional e internacionalmente, mas com uma deficiência absurda em esgotamento sanitário”, frisou o diretor geral da agência. Segundo ele, um dos grandes problemas enfrentados pelas prefeituras, de forma geral, é que elas não têm equipe técnica para atuar em “um assunto tão árido quanto o saneamento”.

Gonzalez demonstrou também expectativa na criação de uma norma de referência pela Agência Nacional das Águas (ANA). “Estamos aguardando um regramento da ANA que nos permita abarcar todas as realidades brasileiras, seja para um prestador privado, público, uma secretaria, autarquia, concessionária estadual ou cooperativa”, elencou. O diretor geral da Agesan-RS acrescentou ainda que é necessária a elaboração de uma norma que seja, ao mesmo tempo, rígida e flexível para toda a realidade das prefeituras.

Também integraram o painel o coordenador de Regulação Tarifária (COTAR/SEC/ANA), Rodrigo Bonecini de Almeida; o professor de Economia da PUC/Campinas, Antônio Carlos de Azevedo Lobão, o diretor da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR-SC), Daniel Narzetti, e o procurador Jurídico da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso (ARIS), Rodrigo Nuss.