Agersa promove workshop em Salvador sobre indenizações no saneamento

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O primeiro dia do workshop sobre Indenizações por término contratual no saneamento promovido pela Agersa, em parceria com a Fundace (USP), contou com um amplo debate sobre temas cruciais no atual cenário do saneamento brasileiro. O evento acontece em Salvador (BA).

O primeiro painel do dia trouxe como tema a Indenização no término das concessões: o debate da década de 30, teve a mediação do Dr. Paulo Moreno, Procurador-Geral do Estado da Bahia. O Professor Amaury Gremaud, Titular de Economia da Universidade de S. Paulo (USP), e o Professor Floriano de Azevedo Marques Neto, Titular de Direito Administrativo na mesma Universidade, que participou online do workshop, debateram o tema.

O segundo painel trouxe o debate sobre as relações da indenização com a Base de Ativos Regulatórios e as Indenizações. A mediação da mesa foi feita por Dra. Eduarda Fernandes de Almeida, Diretora de Normatização da AGERSA, e teve um rico debate com a participação o Sr. Raphael Castanheira Brandão, economista e analista de regulação da Arsae-MG, o Sr. Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Superintendente de Fiscalização Econômico-financeira e contábil da ARSESP-SP e o Professor Bruno Lêdo, Professor de Economia da USP e estudioso do tema.

Os componentes da mesa, que têm uma atuação de destaque na condução efetiva da regulação infranacional e sobre do tema, no âmbito das mais importantes agências reguladoras de saneamento do país, trocaram experiências e enriqueceram o debate que encerrou o primeiro dia do evento.

Foto: Agersa