O evento reuniu em formato webinar, AGERGS, SEMA, CORSAN, FAMURS, prefeituras conveniadas e usuários
A AGERGS, sempre buscando a transparência de suas ações e comprometida com os resultados de sua atuação na regulação dos serviços públicos básicos para a população realizou, na tarde da última quarta-feira, 03 de junho, o XIII Encontro de Gestão Associada ao Saneamento, via webinar. O evento, que é promovido todos os anos, reuniu, online, AGERGS, SEMA, CORSAN, FAMURS, prefeituras conveniadas e usuários em uma discussão sobre saneamento; e tem como principal objetivo a prestação de contas da CORSAN aos municípios e à Agência Reguladora, conforme previsto nos Contratos de Programa, como também, a indispensável prestação de contas que a AGERGS faz aos seus conveniados e à sociedade gaúcha como um todo.
O Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos fez a abertura do evento, ressaltando que neste Governo, houve a associação das políticas ambientais ao saneamento; e lembrou o desafio da CORSAN em enfrentar uma forte estiagem num quadro de pandemia.
Em sua fala, o Conselheiro-Presidente da AGERGS, Luiz Dahlem ressaltou que apesar do ano atípico que enfrentamos, a Agência rapidamente se adequou e está apta para prosseguir normalmente na regulação dos serviços de saneamento, cumprindo integralmente sua missão. Um dos mais atuantes e competentes compromissos perante a sociedade, segundo o Conselheiro-Presidente, é a fiscalização do saneamento, no qual o staff de técnicos das Diretorias de Tarifas, de Qualidade e Jurídica realizam estudos e avaliações, propiciando fiscalização por meio de padrões paramétricos e critérios técnicos, na busca da eficiência e aprimoramento do serviço delegado, a qual não deve ser confundida com a fiscalização ordinária que imcumbe ao poder concedente.
“Estas fiscalizações têm por objetivo o acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Contrato de Programa de cada um dos municípios conveniados. Para o ano de 2020, conforme consta no plano de trabalho encaminhado a todos os municípios, para coleta de contribuições, estão previstas fiscalizações ordinárias nas prefeituras que mantém convênio conosco”, afirma Dahlem.
Em seguida, o Diretor-Geral da AGERGS, Odair Gonçalves, apresentou a Gestão de Saneamento desenvolvida pela equipe técnica das Diretorias; todas as modalidades de fiscalização que a Agência Reguladora realiza, dentre elas os indicadores, relatórios, acompanhamento de convênios de delegação da regulação e termos aditivos; e explicou que a necessidade de pequenos ajustes nos convênios de delegação, através da realização dos aditivos está sendo comunicado em primeira mão no evento de hoje, fato que visa a qualificar a prestação dos serviços da CORSAN e, consequentemente, conferirão um melhor desempenho à atividade regulatória. Nos próximos dias, os municípios serão contatados para esse fim.
De acordo com Gonçalves, nas revisões e ajustes tarifários, foi desenvolvida metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado do Capital (WACC) pelos técnicos da Diretoria de Tarifas, em que são analisados na revisão os custos de exploração dos serviços, os investimentos realizados, bem como a depreciação e remuneração justa do capital. A AGERGS está contratando uma consultoria com vistas à aferição dos ativos incorporados aos contratos de programas e na base tarifária.
Além disso, a Ouvidoria, que faz a ponte firme do caminho até a solução entre o consumidor e o serviço, está sempre trabalhando lado a lado com todas as Diretorias da Agência e analisando as contribuições dos usuários; além de avaliar constantemente os processos de irregularidade e mediação de conflitos, analisar os autos de infrações oriundos dos municípios conveniados e definir diretrizes de fiscalização nas reuniões técnicas.
Roberto Barbuti, Diretor-Presidente da CORSAN – Companhia que está presente em 317 municípios do Rio Grande do Sul, dos quais, 291 têm convênio com a AGERGS – falou sobre os números da empresa quanto às economias ativas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; cobertura; faturamento e arrecadação em 2019; os investimentos realizados no ano passado, bem como o plano plurianual de investimentos da Companhia nos segmentos de água, esgoto, desenvolvimento e por fonte para os próximos anos, até 2024.
Barbuti citou, também, sobre as Parcerias Público Privadas (PPP’s) da Região Metropolitana de Porto Alegre, que abrangem Alvorada, Viamão, Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, Esteio, Sapucaia, Guaíba e Eldorado do Sul, e que beneficiarão 500 mil pessoas inicialmente e 1,7 milhão até o final da concessão. Outro ponto importante abordado na apresentação da CORSAN, foi a regulamentação do serviço de limpeza programada de sistemas individuais prestados, estabelecida pela AGERGS, de acordo com a Resolução Normativa nº 50/2019.
O Diretor-Presidente da Companhia também tratou de outros assuntos como a automação e eficiência para a água universalizada; o Programa de Apoio aos Municípios para revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB); as ações em destaque da empresa; o aprimoramento da governança corporativa; a mitigação dos efeitos da estiagem do Estado e o enfrentamento à COVID-19 no presente ano.
Confira o webinar – XIII Encontro de Gestão Associada ao Saneamento: Prestação de Contas completo em nosso canal do YouTube aqui.
