Agergs divulga curso sobre saneamento a partir de 9 de agosto

73

A Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) informa que a Escola da Magistratura, em parceria com a Escola da Famurs, oferecerá o curso de Saneamento Básico nos dias 9, 10 e 12 de agosto, sob a direção de Jayme Weingartner Neto. A Vice-Diretora é Patricia Antunes Laydner e o Coordenador do Curso será Rafael Da Cás Maffini. As metodologias serão por aulas síncronas, na plataforma moodle, através da ferramenta Zoom, em EAD. Serão 9 horas-aula, que ficarão gravadas no moodle, para posterior visualização.

Na programação do curso constam os seguintes tópicos: Evolução histórica do marco legal do saneamento: análise comparativa do novo marco legal e o sistema jurídico anterior; O serviço público de saneamento básico: conceito e metas de universalização; Titularidade do serviço de saneamento – o protagonismo dos Municípios; Saneamento básico e regionalização; Formas de prestação do serviço de saneamento – várias alternativas e suas consequências; A regulação do serviço de saneamento básico: o papel das agências reguladoras; Procedimentos e medidas necessárias para implantação do novo marco legal; Novo marco legal do saneamento e controle.

Os professores serão: Luciana Luso de Carvalho, mestranda em Direito/UFRGS, especialista em Regulação de Serviços Públicos/UFRGS, advogada da Agergs; Rafael Da Cás Maffini, mestre e doutor/UFRGS; Advogado e sócio-diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados; Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFRGS; Roberto Debacco Loureiro, Especialista em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho; Letícia Ayres Ramos, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional/UFRGS, mestre em Direito/UFRGS e ex-Procuradora do Estado do RS; e Yves Besse, engenheiro civil, consultor e especialista em saneamento, PPPs e concessões, ex-diretor em grupos internacionais como Dumez-GTM, Lyonnaise des Eaux e Suez, ex-CEO da VWT Project Latam do grupo mundial Veolia e ex-presidente da Abcon.