A Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) promove o primeiro encontro virtual com foco em saneamento básico, que será transmitido ao vivo pelo YouTube no dia 17 de março, quarta-feira, às 14 horas.
O evento poderá ser assistido através do link http://youtu.be/SSif56K9JS4 e ficará disponível após o encerramento da transmissão a quem se interessar. Lembrando que, ao público que for assistir, é necessário se inscrever no canal da Agergs TV.
Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de conhecer o trabalho de regulação desenvolvido pela agência, abordando questões como normatização, fiscalização, mediação, o papel dos municípios como poder concedente dos serviços de saneamento e o novo marco regulatório.
Todos os tópicos discutidos serão aprofundados em minicursos e ministrados pela equipe técnica da Agergs, tais como: diretrizes de fiscalização com base nos contratos de programa, aspectos jurídicos do contrato de prestação de serviços de saneamento, sanções e dosimetria, novo marco do saneamento, prestação de contas a órgãos de controle e fiscalização, plano municipal de saneamento básico, entre outros. O convite se estende a gestores e servidores municipais que trabalhem ou possuam interesse em saneamento, em especial as comissões de fiscalização.
