A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS-AGERGS reúne autoridades mundiais do Saneamento Básico em Santa Maria para a reunião técnica “Regulação e Saneamento”. O evento acontece hoje, dia 07 de outubro, a partir das 13h, no Plenário da Câmara Municipal da cidade, na Rua Vale Machado, nº 1415, e é voltado às Prefeituras e Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, sendo realizado com a parceria da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) e da Uvergs (União dos Vereadores do RS).
Palestram no encontro os engenheiros Jaime Baptista, Presidente do Conselho Deliberativo da Ersar (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal) e Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará- ARCE, assim como o Conselheiro-Presidente da AGERGS, Juarez Molinari, que coordenará os painéis.
O objetivo do encontro é apresentar as ferramentas da regulação para a evolução dos índices de qualidade do saneamento através de experiências práticas. “Somos parceiros das Prefeituras na busca da constante qualificação do serviço de saneamento, e queremos levar a todos as experiências exitosas no Rio Grande do Sul, no Brasil e no Mundo”, afirma Molinari. Após as apresentações haverá espaço para um entre os presentes para esclarecer as dúvidas pertinentes a cada região.
Abrindo o encontro o Presidente do Conselho da Ersar, Jaime Baptista, apresentará as práticas adotadas em Portugal para regular o saneamento básico, com indicadores de qualidade e ações de fiscalização do serviço. Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento da ARCE, falará sobre a elaboração e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, documento fundamental para a boa execução do contrato do Município.
Antes do debate, o Diretor-Geral da AGERGS, Ricardo Pereira da Silva, apresentará as ações nos Municípios regulados, que somam mais de 250 no Estado, e os procedimentos para a reunião de documentação para conveniar com a Agência.
Fonte: AGERGS
