AGERBA – Licitação do Aeroporto de Feira será realizada no dia 29 de março

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A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão da Seinfra, fará no dia 29 de março a concorrência pública para outorga da concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, para investimento de ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial de suas áreas e serviços, além da operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação e Tráfego Aéreo (EPTA) e equipamentos de segurança.

A licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial de hoje (8), será realizada no auditório da Agerba às 10 horas do dia 29 de março.

Os interessados poderão obter informações na sede da Agerba – Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB, das 09:00 às 18:00h, Telefax (71) 3115-4888, e para aquisição do edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br

Investimentos

O aeroporto de Feira de Santana foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2009, sendo liberado em 9 de setembro de 2011, após investimentos de R$ 2 milhões realizados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Atualmente, recebe em sua pista de 1.500 metros de 12 a 15 vôos diários de aviões de pequeno porte.

O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, explica que está prevista a realização de uma série de obras, que estarão concluídas dentro de seis meses, que permitirão ao aeroporto receber aviões com até 60 passageiros: implantação de Serviço contra Incêndio; nova sinalização da pista; ampliação do posto de abastecimento de aeronaves, entre outras obras.

Estas obras já estão em processo de licitação e vão permitir a operação dos vôos regionais (até 60 passageiros). Três empresas já manifestaram interesse em operar estes vôos para Feira de Santana: Trip, Azul e Passaredo. Observou que todas as obras deverão ter a homologação da Anac.

Novas obras

O coordenador do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Aeroportuário da Secretaria de Infraestrutura, Denisson de Oliveira, informou que a Seinfra vai trabalhar junto à empresa concessionária no sentido de realizar novas obras que permitam ao aeroporto receber aviões de maior porte. Para isso serão necessários: novo terminal; ampliação do Serviço contra Incêndio; ampliação da pista e do pátio de aeronaves; instalação de balizamento noturno; instalação de equipamentos de navegação para vôos com instrumentos.

Citou também que já foi publicado o decreto do governador Jaques Wagner passando para 250 hectares a área de utilidade pública do aeroporto de Feira de Santana, que além de abrigar a infraestrutura para um cenário de 2030 vai abrigar as áreas de proteção ao voo e proteção a ruídos.

Fonte: AGERBA

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