AGERBA – AGERBA realiza primeira audiência pública sobre licitação do Aeroporto de Feira

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A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realizou na manhã de ontem (30) a primeira audiência pública visando obter subsídios para aprimorar o Termo de Referência sobre a licitação para delegação de concessão remunerada de uso do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana.

O chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, representando o secretário Otto Alencar, destacou a importância da audiência afirmando que representa “o passo inicial de um momento novo na administração aeroportuária”.

O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, que presidiu a audiência, ressaltou o esforço do Estado em desenvolver o transporte aéreo regional, lembrando que companhias aéreas já demonstraram interesse em colocar vôos para Feira de Santana, região que passa por um grande desenvolvimento.

Contribuições

Na primeira audiência pública, realizada no auditório da Agerba, representantes de empresas e outros interessados conheceram a minuta do Termo de Referência sobre a licitação pública e apresentaram sugestões.

A segunda audiência pública foi realizada hoje (31), das 10 às 12 horas, no auditório da CDL de Feira de Santana, Praça Monsenhor Renato Galvão, 173, Centro.
A minuta do Termo de Referência e outras informações encontram-se no site da Agerba (www.agerba.ba.gov.br), no link “Audiências Púiblicas”, e podem também ser obtidas na sede da Agência.

A Agerba vai elaborar um relatório consolidando as contribuições recebidas durante o processo de intercâmbio documental das audiências públicas, cuja súmula será disponibilizada a todos os interessados.

Ampliação

O aeroporto de Feira de Santana foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2009, sendo liberado em 9 de setembro deste ano, após investimentos de R$ 2 milhões realizados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Atualmente, recebe em sua pista de 1.470 metros de 12 a 15 vôos diários de aviões de pequeno porte.

O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, explica que está prevista a realização de uma série de obras, que estarão concluídas dentro de seis meses, que permitirão ao aeroporto receber aviões com até 60 passageiros: implantação de Serviço contra Incêndio; nova sinalização da pista; ampliação do posto de abastecimento de aeronaves, entre outras obras.

Estas obras já estão em processo de licitação e vão permitir a operação dos vôos regionais (até 60 passageiros). Três empresas já manifestaram interesse em operar estes vôos para Feira de Santana: Trip, Azul e Passaredo. Observou que todas as obras deverão ter a homologação da Anac.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Aeroportuário da Secretaria de Infraestrutura, Denisson de Oliveira, informou que a Seinfra vai trabalhar junto à empresa concessionária no sentido de realizar novas obras que permitam ao aeroporto receber aviões de maior porte.

Aeroportos no Estado

O Governo da Bahia traçou o Plano de Desenvolvimento Aeroportuário, que contém um perfil da situação de cada aeroporto do Estado e sua importância econômica para a região, definindo 15 aeroportos prioriários e 15 complementares.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Aeroportuário da Secretaria de Infraestrutura, Denisson de Oliveira, explica que o plano prevê que os aeroportos fiquem equidistantes no mínimo 120 quilômetros, por terra, formando uma rede capaz de se interligar, perto de regiões economicamente importantes.

No aeroporto de Porto Seguro está sendo recuperada toda a pista de 2 mil metros, implantando-se as vias de acesso e o estacionamento. Estão sendo concluídas as obras de ampliação e requalificação do Terminal de Passageiros.

No aeroporto de Vitória da Conquista serão iniciadas obras junto ao Serviço contra Incêndio (novo pátio dos bombeiros) e cercamento de áreas.

No aeroporto de Barreiras a Seinfra vai requalificar o Terminal de Passageiros e o Serviço contra Incêndio, além de sinalização da pista e está em andamento um contrato emergencial para administração do aeroporto.

Em Teixeira de Freitas, segundo Denisson de Oliveira, foi requalificado o Terminal de Passageiros, construído o Serviço contra Incêndio e está em processo de construção o muro divisório. Também será feito um novo contrato emergencial, o que ocorrerá também no aeroporto de Lençóis. Para o aeroporto de Valença, será adquirido um caminhão do tipo AP2, contra incêndio, entre outras obras. Todos estes aeroportos estão operando.

Fonte: AGERBA

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