AGERBA – AGERBA realiza em abril licitação para travessia Salvador-Vera Cruz

561

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai realizar no dia 10 de abril, às 10 horas, no auditório da Agência, licitação de concessão de linhas do Sistema do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros na travessia entre Salvador (Terminal da Avenida da França) e Vera Cruz (Praia do Duro).

A travessia, que existe há quase 50 anos e nunca foi regulamentada pelo Governo do Estado, é feita atualmente por 12 lanchas que transportam cerca de 4 mil passageiros por dia, número que chega a 10 mil diariamente, durante a alta estação.

Para o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, “o Estado tem a obrigação de licitar um serviço que não é concedido e que não tem regras e normas”.

Melhorias

O objetivo da concorrência pública é a outorga de concessão do serviço público de operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do serviço público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia nas linhas de Salvador a Vera Cruz, com horários específicos.

Os interessados em participar da licitação podem obter informações na sede da Agerba – Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, 435, primeiro andar, Centro Administrativo da Bahia, das 9 às 18 horas, telefax (71) 3115-4888. Para aquisição do edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br

Audiências Públicas

A Agerba realizou duas audiências públicas, em Salvador e na Câmara Municipal de Vera Cruz, com o objetivo de obter subsídios para aprimorar o Termo de Referência sobre a licitação para outorga de concessão de linhas na travessia entre Salvador e Vera Cruz.

Entre as sugestões apresentadas, destacam-se a recuperação dos terminais e a ampliação dos horários noturnos das lanchas, para melhor atender aos que estudam ou trabalham em Salvador.

Segundo a minuta do Termo de Referência apresentada aos participantes das audiências públicas, “o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura e da Agerba, está licitando a concessão de serviços de transporte hidroviário metropolitano de passageiros, entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, de modo a oferecer à população da Baía de Todos os Santos uma alternativa econômica, rápida, confiável e segura de transporte, ampliando o nível de acesso e de mobilidade da região, com o aproveitamento direto dos seus recursos naturais e contribuindo para a elevação do padrão de qualidade de vida da sua população”.

Morro de São Paulo

A Agerba, cumprindo exigência legal, publicou no Diário Oficial do último dia 2 o aviso da intenção de realizar a licitação para outorga de permissão de serviço público para operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os municípios de Salvador (Terminal da Av. da França) e Cairu (Morro de São Paulo).

Fonte: AGERBA

{backbutton}