AGERBA – AGERBA faz audiências públicas para discutir licitação do Aeroporto de Feira

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A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai realizar duas audiências públicas nos próximos dias 30 e 31 visando obter subsídios para aprimorar o Termo de Referência sobre a licitação para delegação de concessão remunerada de uso do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana.

A concessão prevê investimento em ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços.

Segundo o aviso de realização das duas audiências públicas, publicado no Diário Oficial de hoje (23), a primeira audiência pública será realizada no próximo dia 30, das 10 às 12 horas, no auditório da Agerba, na 4ª Avenida, 435, CAB, Salvador. A segunda vai ocorrer no dia 31 de janeiro, das 10 às 12 horas, no auditório da CDL de Feira de Santana, Praça Monsenhor Renato Galvão, 173, Centro.

Inscrições

A minuta do Termo de Referência e outras informações encontram-se no site da Agerba (www.agerba.ba.gov.br), no link “Audiências Públicas”, e podem também ser obtidas na sede da Agência.

Segundo o aviso publicado no DOE, as contribuições são abertas a todos os interessados e serão recebidas até as 18 horas do próximo dia 27. Este é o prazo também para inscrições dos expositores interessados em se manifestar verbalmente. A participação na Audiência Pública estará limitada ao número de assentos do auditório da Agerba.

Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do Termo de Referência.

A Agerba vai elaborar um relatório consolidando as contribuições recebidas durante o processo de intercâmbio documental das audiências públicas, cuja súmula será disponibilizada a todos os interessados.

Ampliação

O aeroporto de Feira de Santana foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2009, sendo liberado em 9 de setembro deste ano, após investimentos de R$ 2 milhões realizados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Atualmente, recebe em sua pista de 1.500 metros de 12 a 15 vôos diários de aviões de pequeno porte.

O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, explica que está prevista a realização de uma série de obras, que estarão concluídas dentro de seis meses, que permitirão ao aeroporto receber aviões com até 60 passageiros: implantação de Serviço contra Incêndio; nova sinalização da pista; ampliação do posto de abastecimento de aeronaves, entre outras obras.

Estas obras já estão em processo de licitação e vão permitir a operação dos vôos regionais (até 60 passageiros). Três empresas já manifestaram interesse em operar estes vôos para Feira de Santana: Trip, Azul e Passaredo. Observou que todas as obras deverão ter a homologação da Anac.

Aviões de maior porte

O coordenador do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Aeroportuário da Secretaria de Infraestrutura, Denisson de Oliveira, informou que a Seinfra vai trabalhar junto à empresa concessionária no sentido de realizar novas obras que permitam ao aeroporto receber aviões de maior porte. Para isso serão necessários: novo terminal; ampliação do Serviço contra Incêndio; ampliação da pista e do pátio de aeronaves; instalação de balizamento noturno; instalação de equipamentos de navegação para vôos com instrumentos.

Citou também que já foi publicado o decreto do governador Jaques Wagner passando para 250 hectares a área de utilidade pública do aeroporto de Feira de Santana, que além de abrigar a infraestrutura para um cenário de 2030 vai abrigar as áreas de proteção ao vôo e proteção a ruídos.

Fonte: AGERBA

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