A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (Agepan) integra o recém criado Comitê de Monitoramento da Fluoretação da Água para o Consumo Humano, criado pela Secretaria de Estado de Saúde, reunindo instituições da área da saúde, de pesquisa, de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e prestadoras desses serviços.
Conforme a Resolução nº 016 da SES publicada nesta sexta-feira (12/3), o Comitê tem o objetivo de promover e apoiar a implementação de ações voltadas para monitorar e garantir a fluoretação das águas destinadas ao consumo humano em Mato Grosso do Sul.
O assunto vinha sendo discutido entre as instituições, tendo ocorrido em setembro de 2020 uma ampla reunião coordenada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-MS), com a participação da Diretoria de Saneamento Básico da Agepan. Na ocasião, o coordenador da Câmara Técnica de Saneamento (Catesa) da Agência, Leandro Caldo, integrou debate sobre dados coletados em projeto de pesquisa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) sobre a fluoretação e a prevalência de cárie em regiões com e sem oferta de água fluoretada.
O Comitê de Monitoramento agora instituído resultou das propostas de plano de ação anteriormente discutidos. Além da Agepan, que fiscaliza a distribuição de água feita pela Sanesul em 67 municípios, integram esse novo colegiado:
- Secretaria de Estado de Saúde – Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica – SES / Gerência da Vigilância da Água para Consumo Humano;
- Secretaria de Estado de Saúde – Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária;
- Secretaria de Estado de Saúde – Coordenadoria de Ações em Saúde / Gerência de Saúde Bucal;
- Secretaria de Estado de Saúde – Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN;
- Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande – Coordenadoria Municipal de Vigilância Ambiental de Campo Grande / Laboratório Municipal de Controle da Qualidade da Água;
- Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande – AGEREG – Campo Grande;
- Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul – SANESUL;
- Águas Guariroba – Campo Grande;
- Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO/MS;
- Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN – Campo Grande;
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS;
- Universidade Anhanguera Uniderp.
